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20 de Junho de 2018

Menoridade Penal não, mas sim a imputação criminal e sua Pena, "independente de idade"

Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo, Advogado
há 3 anos

Acompanhamos a celeuma quanto à diminuição da idade do infrator menor para 16 anos, e estamos ouvindo as defesas das diversidades de ideias pró ou contra a tal redução, pois bem, penso que este artigo possa dar nova direção para a questão, na minha ótica.

Penso, após avaliar e refletir sobre o tema, que estamos dizendo nada quando falamos em idade mínima ou máxima para responsabilização penal, ou para cumprir pena ou sofrer algum tipo de restrição, visto que a vida que se vai é una, insubstituível, ou a violência sofrida torna-se irremediável.

Autor de homicídio, de estupro, de violência em qualquer grau deve responder penalmente independente da sua idade, então não devemos atrelar as penas à idade, mas sim ao crime propriamente dito.

Nossos representantes, no governo, deveriam se ater a este fato e criar novos presídios, e ou locais apropriados, para que pessoas menores de 21 anos ou e que a pena imputada atinja até tal idade sejam segregados em locais próprios, penas que ultrapassem tal idade deverá ser cumprida em presídio com outros já apenados.

Falácia demais a respeito de tal tema não levará a lugar algum e nem trará paz aqueles que foram vitimas, direta ou indiretamente, do evento provocado por um garoto de 14, 15 ou mais anos de vida e até mesmo com menos anos de vida.

Ainda penso que, após a operação lava jato, o custo das obras públicas deverá ter um decréscimo significativo em mais de 50%, então construir um presídio ou locais apropriados à internação do menor de 21 anos, conforme a pena a ser cumprida, deverá ser mais barato, fácil e rápido.

Ainda penso que a pena deva ser cumprida em local realmente digno, com espaço, limpo, organizado, humanizado e com aulas diversas, mas com a rigidez que imponha respeito aos demais seres humanos.

A questão esta aberta para discussão, há pessoas mais capacitadas para levar adiante tal pensamento e esclarecer ainda mais pontos que aqui não foram colocados, enfim é uma nova forma de ver e respeitar os que merecem respeito, não estou sendo técnico e nem atrelando código algum e menos ainda a algum exemplo de outro país.

2 Comentários

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olá, bom dia a todos desta conceituada comunidade, gostaria de apenas fazer um simples comentário no que diz respeito a redução da maior idade, entendo que uma ação não resolver este problema cronico emplacado em nossa sociedade mais sim um conjunto de ações, e dentre muitas já citadas e conhecidas quero regiistrar a minha. Hoje o adulto passou a usar e envolver em suas ações criminosa a presença de um menor para assumir a autoria dos seus delitos, certo? Porque o Legislativo não aprova uma lei em que responsabilize qualquer adulto em suas ações quando este estiver acompanhado de um menor, o colocando como responsável pelo menor. creio que evitaria o adulto envolver o menos em suas ações. continuar lendo