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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
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Artigos (7)
Notícias (2)
Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Notícia ·
há 2 anos
Certidão Negativa de Débitos, de Obra, junto a Receita Federal.
Coisas do Escritório. Regularização de Obra. Certidão Negativa de Debito, de Obra, junto a Receita Federal. Caros, hoje recebi um cliente que trouxe uma demanda peculiar, que embora não seja algo...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 2 anos
Poluição Sonora: Quais são os requisitos para sua caracterização no Crime Ambiental e na Contravenção Penal?
POLUIÇÃO SONORA: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO NO CRIME AMBIENTAL E NA CONTRAVENÇÃO PENAL? Caros Colegas, levo a Vossas Senhorias um texto que merece reflexão, e de contrapartida...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 7 anos
Preconceito, Discriminação, Exclusão... A quem serve?
Após ler a matéria publicada pelo amigo Marcus Wagner " Rio cria cotas para negros em concurso para juiz e inclui critério de renda " senti que se faz preciso combater com mais ênfase algumas...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 7 anos
STJ - Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
Selecionei este pequeno trecho, do Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti Cruz, pois não poderia ser indiferente com tamanha sensibilidade deste Nobre Homem à causa que segue. VOTO DO SENHOR...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 7 anos
Declarar vacância ou exonerar servidor público falecido?
O presente artigo tem por finalidade esclarecer o instituto da exoneração elencado no direito administrativo concomitantemente com a vacância, em consonância com os diversos e renomados juristas que...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Notícia ·
há 8 anos
STJ - Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
Selecionei este pequeno trecho, do Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti Cruz, pois não poderia ser indiferente com tamanha sensibilidade deste Nobre Homem à causa que segue. VOTO DO SENHOR...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 9 anos
Desvio de Função na Administração Pública
CAPÍTULO I DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 Origem Histórica do Direito Administrativo. O Direito administrativo teve sua origem na França no ano de 1789, inicio no século XVIII, com a Revolução Francesa,...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 9 anos
Imputação criminal e sua Pena, "independentemente da idade".
Acompanhamos a celeuma quanto à diminuição da idade do infrator menor para 16 anos, e estamos ouvindo as defesas das diversidades de ideias pró ou contra a tal redução, pois bem, penso que este...
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Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
Artigo ·
há 9 anos
Menoridade Penal não, mas sim a imputação criminal e sua Pena, "independente de idade"
Acompanhamos a celeuma quanto à diminuição da idade do infrator menor para 16 anos, e estamos ouvindo as defesas das diversidades de ideias pró ou contra a tal redução, pois bem, penso que este...
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